Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Alívio para estados e municípios

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

TST garante reintegração de empregado soropositivo

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)